INCC: entenda como é calculado

INCC quer dizer Índice Nacional de Custo de Construção. Trata-se de um índice que é calculado mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) 

Qual é a sua importância?

O Índice Nacional de Custos de Construção é um dos índices de maior importância quando se trata da construção civil.  Ele é o responsável por calcular os gastos como mão de obra e materiais durante todo o projeto.

Por isso, o INCC é levado em consideração para realizar reajustes das parcelas de contratos de compra e venda de imóveis e nos financiamentos imobiliários de empreendimentos na planta ou em construção.

Como ele é calculado?

É  interessante saber como calcular o índice, para que você não tenha nenhuma surpresa futura. Os seus valores do INCC são definidos de maneira mensal pela Fundação Getúlio Vargas.

A FGV apura o aumento dos custos de insumos que são usados nas construções habitacionais, como serviços, equipamentos, mão de obra e tecnologias usadas no canteiro de obras. 

Para isso, é feita uma média ponderada dos preços fornecidos por algumas capitais brasileiras, como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Salvador, Belo Horizonte, Porto Alegre e Recife.

Assim, o cálculo do INCC é obtido pela FGV por meio dos orçamentos analíticos das companhias de engenharia civil, que consideram os seguintes custos de construção: estruturais, instalações e acabamentos.

Modalidades do INCC

Existem três tipos de INCC, são eles o M, o DI e o 10. Apesar de todos contarem com a mesma finalidade, ou seja, o reajuste das parcelas, existem distinções entres eles, veja a seguir: 

INCC-10

O INCC-10 acompanha a evolução dos custos na construção civil, mas o seu diferencial é que ele é calculado entre o dia 11 do mês anterior e o dia 10 do mês de referência. O INCC-10 compõe 10% do Índice Geral de Preços -10 (IGP-10).

INCC-DI

Trata-se de Índice Nacional de Custo de Construção — Disponibilidade Interna. Essa modalidade tem relação com a alteração dos custos na construção civil do primeiro ao último dia do mês de referência. O INCC-DI integra 10% do Índice Geral de Preços — Disponibilidade Interna (IGP-DI).

INCC-M

Há, ainda, o Índice Nacional de Custo de Construção — Mercado, que compreende a evolução dos custos da construção civil entre o dia 21 do mês anterior e o dia 20 do mês de referência, compondo 10% do Índice Geral de Preços — Mercado (IGP-M).

Quais são os impactos do INCC nas parcelas do financiamento imobiliário?

Ao comprar um imóvel na planta, em razão das alterações relacionadas aos custos dos materiais, o saldo devedor poderá ser reajustado. Para esse cálculo, é usado o INCC.

Para que a obra seja finalizada, é preciso que o orçamento acompanhe a evolução dos preços praticados no mercado. Por isso, não é considerado juro, mas sim, um reajuste que tem como objetivo corrigir os custos extras que surgem durante a construção.

Há incidência do INCC, inclusive, em financiamentos imobiliários feitos pelo Casa Verde e Amarela — programa habitacional do governo federal que conta com subsídios e juros mais baixos.

Por isso, saber do que se trata o INCC é fundamental para quem deseja financiar a casa própria, uma vez que ele influencia diretamente a parcela de empreendimentos em construção. Assim, se os preços dos materiais que precisam ser utilizados na construção do imóvel sobem, as parcelas do financiamento também aumentam.

Regras do INCC

1. No momento em que as obras são concluídas, o índice deixa de integrar as parcelas do financiamento de maneira automática, pois não há mais o que ser reajustado nesse sentido.

2. A pessoa que opta por pagar o seu imóvel à vista está isenta do INCC, mesmo se ela comprar um apartamento que ainda está sendo construído. Além disso, o índice não deve considerar o valor que foi dado de entrada, devendo ser cobrado apenas do saldo devedor, ou seja, a quantia do financiamento menos a entrada.

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